Política de privacidade
A Política de Privacidade da Rede Prátiko, foi criada para expressar o compromisso da
rede com os direitos, segurança e a privacidade das informações coletadas dos nossos
clientes e usuários, prezando sempre pela segurança e sigilo dos dados tratados dos
titulares.
• Titular: é toda pessoa física a quem se referem os dados pessoais que são objeto
do tratamento.
• Tratamento de dados: toda operação realizada com dados pessoais, como as que
se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso,
reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento,
armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação,
comunicação, transferência ou extração.
• Vazamento: divulgação ilícita ou acesso não autorizado a dados pessoais.
• Incidente: evento que leva a perda, destruição, alteração, divulgação ou acesso
não autorizado, de dados pessoais.
A Política de Privacidade e Proteção de Dados da Rede Prátiko, contempla todas as
atividades de tratamento de dados pessoais realizadas por ela, em meios físicos ou
digitais, disponibilizada através do Software Supermercado Prátiko, administrado pela empresa GS
detentoras dos direitos relativos à propriedade intelectual do mesmo.
Para efeitos desta Política, a Rede Prátiko é qualificada como Controladora, posto que,
armazena as suas informações pessoais, competindo a ela as decisões referentes ao
tratamento dos seus dados pessoais compartilhado pela plataforma do Software
Supermercado Prátiko (aplicativo de compras). Para manter um contato direto com você, foi
designado pela Rede Prátiko um Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais para
administrar um canal de comunicação. Se você tiver quaisquer dúvidas relacionadas às
atividades de tratamento de dados pessoais sob nossa responsabilidade ou
questionamentos e comentários referentes à presente Política, por favor envie um e-mail
para crmpratiko@gmail.com, aos cuidados de Abner Arturo Godoy Hernandez o
(“Encarregado”).
Ao utilizar o App, você manifesta de maneira livre, informada, inequívoca, expressa e
integral a sua concordância com esta Política. Recomendamos a sua leitura atenta.
1. ABRANGÊNCIA
2. INFORMAÇÕES QUE COLETAMOS
3. BASE LEGAL PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
4. FINALIDADE DA COLETA DE DADOS
5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS
6. DIREITO DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS
7. COMO ARMAZENAMOS E TRATAMOS OS DADOS PESSOAIS
8. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS
9. TEMPO DE RETENÇÃO DAS INFORMAÇÕES
10. PRAZO E ALTERAÇÕES
11. POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO.
1. ABRANGÊNCIA
A presente Política aplica-se a todos os usuários do App Supermercado Prátiko, sendo coletados os
seus dados pessoais sempre que você:
• Visitar, interagir ou se cadastrar no App Supermercado Prátiko;
• Entrar em contato conosco pelos nossos canais de atendimento;
• Efetuar compra em nossas lojas virtuais pelo App.
2. INFORMAÇÕES QUE COLETAMOS
Importante: Você não é obrigado a nos conceder suas informações, entretanto, sem
conceder certas informações quando estas forem solicitadas, não lhe será permitido o
acesso a algumas funcionalidades. Além dos dados que você nos informa, sempre que
você interagir com o App Supermercado Prátiko, não será coletado informações de forma automática.
Nos limites permitidos pela legislação aplicável, a Rede Prátiko poderá tratar os seguintes
dados pessoais que por você nos forem informados:
Informações: nome, sobrenome, CPF, data de nascimento, grupo familiar, endereço CEP
e-mail e telefone.
Conforme anteriormente informado, a Rede Prátiko não poderá coletar automaticamente
as informações listadas abaixo:
Dados de log e informação do seu dispositivo: detalhes sobre como você usou o App
da Supermercado Prátiko para efetuar as compras on line (quais páginas do nosso site foram visitadas,
a ordem em que foram visitadas, quando foram visitadas, quais links foram clicados, bem
como se você clicou em links para aplicativos de terceiros), endereço de IP ou outro
identificador único (Device Identifier), datas e horários de acesso, informações de
hardware e software, informações do dispositivo, informações de eventos do seu
dispositivo, identificadores exclusivos, dados de falha, dados de cookies e as páginas que
você visualizou ou interagiu antes e depois de usar o aplicativo.
Cookies e tecnologias semelhantes: de acordo com a Política de Cookies a Rede Prátiko
por meio do aplicativo Supermercado Prátiko não armazena Cookies de acesso.
A Rede Prátiko em sua política de privacidade, não coletamos, armazenamos ou tratamos
intencionalmente dados pessoais excessivos, necessário ou desnecessários para a
prestação dos nossos serviços e utilização do aplicativo, dados considerados sensíveis
(aqueles relativos à sua origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política,
filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, saúde ou
orientação sexual, bem como dado genético). Em função disso, pedimos que você se
abstenha de compartilhá-los conosco. Se ficarmos cientes que houve a coleta e o
tratamento inadvertido destes dados, estes serão apagados dos nossos registros.
3. BASE LEGAL PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
A classificação da base legal dos dados armazenados e processados pela Rede Prátiko
listados na Seção 2 ocorre mediante análise do contexto específico em que os coletamos,
conforme dispõe a LGPD adequados a sua base legal.
Para buscar conformidade com a legislação brasileira é regra tratar todos os dados
pessoais dentro dos limites e princípios constitucionais atualmente em vigor em matéria
de privacidade e proteção de dados pessoais no Brasil, incluindo, mas não se limitando à
Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 e Decreto nº 8.771, de 11 de maio de 2016 (“Marco
Civil da Internet”) e à Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (“Lei Geral de Proteção de
Dados” ou “LGPD”), buscamos sempre seguir a rigor todos os atos dispostos em lei.
Os dados tratados pela Rede Prátiko tendem a ser coletados somente:
a. Com o seu consentimento;
b. Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
c. Quando o processamento dos dados pessoais está de acordo com os interesses
legítimos da Rede Prátiko, sempre com atenção aos seus interesses relacionados
à proteção de dados ou liberdades e direitos fundamentais. Também haverá a
necessidade de processamento de seus dados para proteger seus interesses ou de
terceiros.
d. Para o legítimo interesse para tratamento de seus dados pessoais como no
oferecimento e entrega de nossos produtos e serviços para você, cliente.
Observando sempre a licitude dos atos, não possibilitando que nossos interesses
sejam superados pelos direitos dos titulares violando-os e suprimindo os direitos
e liberdades fundamentais.
e. Para execução de contrato, assim como para fornecer serviços e produtos.
4. FINALIDADE DA COLETA DE DADOS
A coleta das informações tem como objetivo único e exclusivo a manutenção e o
aprimoramento dos benefícios disponibilizados para oferecer uma melhor experiência
para você. Desta forma, conforme necessário, as informações coletadas serão utilizadas
para os seguintes propósitos:
a. Enviar ofertas de produtos e serviços via WhatsApp e e-mail, bem como, para
traçar um perfil de consumo de nossos clientes e poder-lhes oferecer o melhor
produto e serviço;
b. Atender aos seus eventuais questionamentos, solicitações de informações sobre a
Rede Prátiko através de sua interação com o aplicativo;
c. Responder as solicitações dos Titulares de Dados;
d. Repasse a autoridades governamentais quando a solicitação se der por meio de
intimações, ordens judiciais ou outros processos legais para estabelecer ou exercer
nossos direitos legais, proteger nossa propriedade, nos defendermos de
reivindicações legais ou conforme exigido por lei.
Caso a Rede Prátiko venha tratar dados em nome de terceiros, ela se colocará na
posição de Operador. Sendo assim, a hipótese legal em que os dados serão tratados,
será definida pelo Controlador que se encontra detentor dos dados, e a Rede Prátiko
seguirá os comandos exigidos a ela, com toda clareza e presteza tratando os dados
para uma única finalidade específica.
5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS
A Rede Prátiko adota a política (Privacy by Design), privacidade desde a concepção, em
função disso, não é permitido o compartilhamento de dados dos titulares, visando a
correta prestação dos serviços ofertados, a segurança de armazenamento dos seus dados
pessoais e uma melhor experiência junto à Rede Prátiko. Caso seja necessário
compartilhar dados, será realizado dentro dos limites e propósitos do nosso negócio, em
conformidade com a finalidade dos dados pessoais e de acordo com o que autoriza a
legislação aplicável. Dessa forma, os seus dados poderão ser compartilhados com:
• Plataformas e ferramentas de software de terceiros para fins de gestão da prestação
dos serviços ofertados pela Rede Prátiko;
• Com empresas parceiras e fornecedores, no desenvolvimento dos Serviços
voltados ao Titular, inclusive com empresas responsáveis por atualizar e manter a
qualidade dos dados de nossos clientes;
• Autoridades fiscais e órgãos governamentais, policiais, públicos e judiciais com
o propósito de responder a denúncias, investigações, medidas judiciais e processos
judiciais; bem como cumprir com obrigações legais, regulatórias e fiscais.
• Outros prestadores de serviço que podem ser acionados conforme necessário no
caso concreto.
6. DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS
Na forma e nos limites da legislação aplicável, você, na qualidade de titular de dados
pessoais, poderá entrar em contato conosco para exercer seus direitos, de modo a requerer:
a. a confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;
b. o acesso aos seus dados;
c. a correção de seus dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
d. a anonimização, bloqueio ou eliminação de seus dados que sejam desnecessários,
excessivos, ou tratados em desconformidade com o disposto na legislação
aplicável;
e. a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto,
observados os segredos comercial e industrial;
f. a eliminação dos seus dados pessoais, exceto nas hipóteses previstas na legislação
aplicável, para exercícios de direitos atinentes à Rede Prátiko e para o
cumprimento de exigências legais;
g. a informação das entidades públicas e privadas com as quais a Rede Prátiko
compartilhou seus dados;
h. a informação sobre a possibilidade de você não fornecer consentimento e sobre as
consequências da sua negativa;
i. a revogação do seu consentimento, quando você tiver nos fornecido, resguardado
o interesse público que possa justificar a continuidade do tratamento ou a
existência de outra base legal que autorize; e
j. a oposição a qualquer tratamento de dados pessoais com fundamento em uma das
hipóteses em que seu consentimento é dispensado, desde que tenha ocorrido o
descumprimento ao disposto na legislação aplicável e resguardado o interesse
público que possa justificar a continuidade do tratamento.
O seu requerimento poderá ser feito gratuitamente através do e-mail
crmpratiko@gmail.com, aos cuidados de Abner Arturo Godoy Hernandez o
(“Encarregado”). Analisaremos seu pedido e o atenderemos com a maior brevidade
possível, considerando os prazos e os termos previstos na legislação aplicável. Caso não
seja possível atender imediatamente a sua requisição, indicaremos as razões de fato e de
direito que nos impedem.
A Rede Prátiko não se responsabiliza pela correção, veracidade, autenticidade,
completude e atualização dos dados prestados pelo Titular, nem mesmo pelo eventual uso
indevido de informações por ele publicadas por ou por fraudes decorrentes da violação
de senhas pessoais.
É de sua exclusiva responsabilidade prestar unicamente informações corretas,
verdadeiras, autênticas, completas e atualizadas, bem como zelar pelo sigilo de suas
informações pessoais, quando aplicável, não as divulgando a terceiros.
7. COMO ARMAZENAMOS E TRATAMOS OS DADOS PESSOAIS
A Rede Prátiko mantém em ambiente controlado e de segurança os dados pessoais
coletados, visando atender finalidades específicas, conforme exposto na Seção 4. Os
dados pessoais coletados são mantidos em sigilo, com controle estrito de acesso, mediante
mecanismos de autorização.
A Rede Prátiko adota medidas de segurança, técnicas e administrativas para manter em
segurança todos os dados armazenados. Especificamente com relação aos dados coletados
através do aplicativo Supermercado Prátiko, eles são armazenados, tratados e protegidos mediante as
melhores práticas de hospedagem, processamento, backup e criptografia, de acordo com
a sua respectiva criticidade.
Mesmo assim, o Titular deve ter ciência que nenhum sistema de segurança na Internet é
garantido contra invasões indesejadas, sendo que o compromisso da Rede Prátiko se
limita à adoção de medidas de proteção recomendáveis de acordo com o atual estado da
técnica.
9. TEMPO DE RETENÇÃO DAS INFORMAÇÕES
Armazenamos e mantemos suas informações: (i) pelo tempo exigido por lei; (ii) até o
término do tratamento de dados pessoais, conforme mencionado abaixo; (iii) pelo tempo
necessário a preservar o legitimo interesse da Rede Prátiko, conforme o caso; (iv) pelo
tempo necessário para resguardar o exercício regular de direitos da Rede Prátiko em
processo judicial, administrativo ou arbitral. Assim, trataremos seus dados, por exemplo,
durante os prazos prescricionais aplicáveis ou enquanto necessário para cumprimento de
obrigação legal ou regulatória.
O término do tratamento de dados pessoais ocorrerá nos seguintes casos:
a. Quando a finalidade pela qual os dados pessoais do Titular foram coletados for
alcançada e/ou os dados pessoais coletados deixarem de ser necessários ou
pertinentes ao alcance de tal finalidade;
b. Quando o Titular estiver em seu direito de solicitar o término do tratamento e a
exclusão de seus dados pessoais e o fizer; e
c. Quando houver uma determinação legal neste sentido.
Observando o princípio da necessidade, alguns dados encaminhados por meio do App
podem ser excluídos dos nossos registros mediante a manutenção de registros de rotina.
Não temos a obrigação de armazenar os dados pessoais por tempo indeterminado e nos
isentamos de qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada à destruição destes
dados pessoais.
Havendo o término do tratamento de seus dados pessoais, ressalvadas as hipóteses
estabelecidas pela legislação aplicável ou pela presente Política de Privacidade, eles serão
eliminados do banco de dados da Rede Prátiko. Caso não seja possível a eliminação em
um primeiro momento, os dados serão armazenados com segurança e isolados de qualquer
processamento posterior, até que a eliminação seja possível.
10. PRAZO E ALTERAÇÕES
A presente Política de Privacidade poderá vir a ser atualizada ou alterada a qualquer
tempo, sendo as alterações informadas com destaque em nosso site, caso seja relevante.
Está é a versão 01 criada em outubro de 2021.
11. POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO
Nós buscamos evitar o envio de e-mails não-solicitados, restringindo as comunicações
com você a assuntos que sejam relevantes ou do seu específico interesse.
Quando você realiza seu cadastro, podemos contatá-lo através dos meios de comunicação
ali informados (e-mail, telefone e WhatsApp).
Se você preferir não receber mais nossas informações referentes a ofertas e promoções,
você pode solicitar o cancelamento de envio dos informes através do e-mail
crmpratiko@gmail.com, aos cuidados de Abner Arturo Godoy Hernandez o
(“Encarregado”), e encerrar sua conta do aplicativo Supermercado Prátiko, Software que também
armazena seus dados.
Ao utilizar os nossos serviços, você concorda e aceita os termos aqui dispostos.